Secretaria Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Matupá
São atribuições da Secretaria Municipal de Planejamento:

A Secretaria Municipal de Planejamento é responsável por coordenar, estruturar e implementar diretrizes estratégicas que viabilizem o desenvolvimento sustentável e a eficiência da administração pública municipal, modernizando a gestão governamental por meio da adoção de tecnologias inovadoras e metodologias avançadas, visando aprimorar a transparência, a eficiência e a agilidade nos processos administrativos, na formulação e articulação de políticas públicas, projetos e programas que promovam um crescimento urbano ordenado e a melhoria contínua dos serviços prestados à população, baseando-se no planejamento estratégico fundamentado em análise de dados e evidências, buscando subsidiar a tomada de decisões governamentais de forma integrada e prospectiva, garantindo maior assertividade na alocação de recursos e no desenvolvimento, competindo-lhe:

I - Elaborar e coordenar planos estratégicos de desenvolvimento municipal, garantindo a integração entre os diversos setores da administração pública;

II - Coordenar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), garantindo a alocação eficiente dos recursos públicos;

III - Planejar, monitorar e avaliar projetos e programas governamentais, promovendo melhorias na execução das políticas públicas;

IV - Identificar e viabilizar fontes de financiamento, parcerias e convênios com órgãos estaduais, federais e instituições privadas;

V - Apoiar e orientar a formulação de políticas públicas setoriais, garantindo coerência com os objetivos estratégicos do Município;

VI - Propor medidas de inovação e eficiência na gestão pública, incluindo digitalização e automação de processos;

VII - Realizar estudos e diagnósticos para subsidiar a tomada de decisão do governo municipal;

VIII - Fomentar mecanismos de participação da sociedade civil no planejamento municipal, garantindo transparência e controle social;

IX - Exercer outras atividades correlatas, bem como aquelas que lhe forem atribuídas por norma específica, determinação legal ou decisão da autoridade competente.


Prefeitura Municipal de Matupá

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