A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer é responsável pela formulação e implementação das políticas de esporte e lazer, promovendo atividades físicas e recreativas para toda a população, competindo-lhe:

I - Formular e implementar políticas de esporte e lazer;

II - Promover atividades esportivas e recreativas;

III - Coordenar programas de esporte educacional;

IV - Desenvolver esporte de alto rendimento;

V - Manter e gerir equipamentos esportivos;

VI - Promover inclusão social através do esporte;

VII - Coordenar competições municipais;

VIII - Desenvolver programas de lazer comunitário;

IX - Capacitar profissionais do setor;

X - Articular parcerias esportivas;

XI - Exercer outras atividades correlatas, bem como aquelas que lhe forem atribuídas por norma específica, determinação legal ou decisão da autoridade competente.