A Prefeitura Municipal de Matupá, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que recebeu os documentos e credenciou no PROCESSO DE CHAMAMENTO PARA SELECIONAR EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, RESIDENCIAIS HORIZONTAIS E OU VERTICAIS, EM EMPREENDIMENTO COMPOSTO, COM SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E ÁREA DE SERVIÇO, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO AGENTE FINANCIADOR, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA VIABILIZAR A SELEÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ-MT, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA –PCVA”, DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E OU COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E OU SISTEMA BRASILEIRO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - SBPE, QUE TEM POR FINALIDADE O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA NECESSIDADE DE MORADIA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL a Empresa ECHER EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 11.862.538/0001-21. Matupá – MT, 29 de dezembro de 2021. ALEXSANDRA TOSTA BATISTA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação