Títulos definitivos são entregues as famílias da Linha do Secador, rua 01 Setor Industrial e remanescente do bairro Bom Jardim
Autor: Prefeitura Municípal de Matupá Data: 27 de Dezembro de 2023

Títulos definitivos são entregues as famílias da Linha do Secador, rua 01 Setor Industrial e remanescente do bairro Bom Jardim

A Secretaria de Governo por meio do Departamento de Regularização Fundiária Urbana e Rural tem cumprido seu propósito ao desenvolver os trabalhos de regularização do Bairro Bom Jardim, Linha do Secador e Rua 01 do Setor Industrial (1ª etapa).

Foram providenciados com o aval da Comissão de Regularização Fundiária todas as tratativas de natureza jurídica, topográfica, ambiental e social observando os preceitos da legislação com muita agilidade e responsabilidade.

Na última semana foram entregues mais de 70 Títulos Definitivos de Propriedades onde os ocupantes destas áreas verdes passaram de fato e de direito a ser proprietários dos terrenos.

Este é um importante passo para que gradativamente as metas da gestão 2021-2024 ganhem celeridade no contexto de implementação de serviços públicos como de infraestrutura, iluminação pública, segurança, coleta de lixo e outros.

“As famílias residentes na Linha do Secador, Rua 01 do Setor Industrial e remanescentes do Bom Jardim aguardavam a pelo menos 25 anos o acesso ao Título Definitivo e agora saem da insegurança e instabilidade com o programa ‘Documento na Mão’ que está proporcionando o exercício digno do direito à moradia, a cidadania e a melhor qualidade de vida”, disse o Prefeito Bruno Mena.

Participaram da solenidade de entrega de Títulos Definitivos representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Câmara de Vereadores, Comissão de Regularização Fundiária e Secretariado.



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