O Tribunal de Contas do Estado analisou as contas anuais do Governo Municipal de Matupá referente ao exercício de 2014 e votou favorável a aprovação das contas, de acordo com o relatório do TCE a Gestão Municipal respeitou os percentuais constitucionais, inclusive mantendo esses Percentuais acima do obrigatório.

O Relator do Tribunal de Contas, Conselheiro Antônio Joaquim que é considerado um dos Conselheiros mais técnicos e criteriosos do TCE emitiu parecer favorável à aprovação das contas do Governo Municipal de Matupá na gestão do Prefeito Valtinho Miotto.

Para a educação de acordo com o artigo 212 da Constituição Federal, o município tem que aplicar 25% da arrecadação no ensino, e a Prefeitura investiu em educação o percentual de 29,87% mantendo-se acima do exigido.

A aplicação do recurso do FUNDEB também seguiu as normas constitucionais, de acordo com a Lei o município deveria gastar 60% do recurso com o pagamento de professores em sala de aula e 40% com Pessoal de Apoio, esse percentual também ficou acima do exigido, O Governo Municipal investiu 67,72% na Remuneração dos Professores.

Outro dado do relatório que chama a atenção é quanto à diferença entre o Percentual exigido por lei para investimento na Saúde (que é de 15%) e o percentual que a Administração Municipal investiu no setor, em 2014, o Governo Municipal praticamente dobrou os investimentos em saúde chegando a 28,60%.

Com os dados do relatório podemos concluir que a Administração do Prefeito Valtinho Miotto investiu quase 60% da arrecadação do município do ano de 2014 em Saúde e Educação, promovendo uma verdadeira revolução nesses setores, com construção de Salas de Aula, Reforma de Escolas, novas Unidades de Saúde da Família, equipamentos e manutenção da Rede de atendimento nas USF’s e Hospital Municipal.

No Relatório da aprovação das contas foi destacada ainda a evolução do município no índice IGFM – Índice de Festão Fiscal dos Municípios, no trecho do relatório contem a seguinte menção:

“Quanto ao Ranking MT, em que são avaliados os 141 municípios, a série histórica de 2011 a 2014 revela que Matupá melhorou significativamente a sua posição, Passando de 87ª (octogésima sétima) em 2011 para a 4ª (quarta) em 2014”.