Nesta terça-feira, 22, às 14:00 horas, o Registro de Imóveis de Matupá e a Administração Municipal, realizarão, na sede da Prefeitura uma reunião para apresentar aos profissionais de geomensura da região as novas regras para elaboração de peças técnicas referentes a desmembramentos e unificações de imóveis urbanos em Matupá.

Será uma ocasião para discutir com todos os envolvidos os benefícios da regulamentação para tais atos, sanar dúvidas dos profissionais, e ajudar na compreensão das novas normas.

O novo formato de apresentação das peças foi explanado numa Nota Técnica expedida pelo Registro de Imóveis de Matupá no último dia sete de abril. O objetivo do documento é descrever e padronizar o conteúdo das peças técnicas para melhor atender ao que especifica a legislação de registros públicos, em especial que cada imóvel urbano seja caracterizado na matrícula do Registro de Imóveis de forma única e de modo a refletir a realidade encontrada em campo. A Nota Técnica traz também um modelo de planta/mapa de um processo de desmembramento, bem como seu respectivo memorial descritivo, para auxiliar os profissionais a ver como os dados deverão ser apresentados.

Outro ponto relevante do novo formato é a disponibilização e uso, para fins de comparação com os trabalhos técnicos, dos mapas do Projeto Executivo Urbano de Matupá, uma coleção de mapas e memoriais descritivos com todos os elementos técnicos necessários para implantação em campo dos loteamentos previstos pela colonizadora do município, a empresa Agropecuária do Cachimbo S.A. Com essas informações, será possível saber, por exemplo, se o imóvel a ser desmembrado ou unificado está em seu local original previsto no projeto do loteamento ou se está deslocado, sendo que, nesse último caso, os mapas do PEU apontarão qual o procedimento mais adequado a cada caso (retificação, compra e venda de parte do imóvel por vizinhos, etc.).

Você pode acessar a Nota Técnica clicando aqui, e baixar os mapas do Projeto Executivo Urbano de Matupá no site www.1oficiomatupa.com.br.

17/04/14 14:05

Por Sérgio Nogueira (Cartório do 1.º Ofício de Matupá)