Comunicado 001/2023 SÚMULA: “Dispõe Sobre a Disponibilidade das Contas do Exercício de 2022 a sociedade em geral”.
Autor: Prefeitura Municipal de Matupá Data: 15 de Fevereiro de 2023

Comunicado 001/2023 SÚMULA: “Dispõe Sobre a Disponibilidade das Contas do Exercício de 2022 a sociedade em geral”.

 

A Prefeitura Municipal de Matupá – MT, cumprindo os dispositivos legais estabelecidos pelo art. 209 da Constituição Estadual e o art.49 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LRF) que a partir da presente data 15 de Fevereiro de 2023, as CONTAS ANUAIS/BALANÇO CONTÁBIL referente ao exercício financeiro de 2022, estão à disposição para exame e apreciação dos interessados, nas sedes da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de nosso município, nos termos da Legislação pertinente vigente.



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