Administração matupaense realiza limpeza em lotes e terrenos baldios do município
Autor: Prefeitura Municipal de Matupá Data: 15 de Janeiro de 2014

Administração matupaense realiza limpeza em lotes e terrenos baldios do município

O objetivo da limpeza que vem acontecendo nos terrenos baldios do município de Matupá, é de deixar a cidade limpa, livre da sujeira do matagal, insetos e do mosquito da dengue, no código de postura do município está claro, a limpeza e manutenção dos terrenos é de total responsabilidade de seus proprietários o não o cumprimento pode acarretar em multas como nos afirmou a chefe de tributação Marilaine de Lima Santana.


Duas leis importantes também dão amparo para que a prefeitura possa lançar a cobrança no imóvel como por exemplo a LEI 662 de 26 de Março de 2009 que institui sansões aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegipty no município de Matupá e da outras providências, também tem a LEI 816 de 05 de Dezembro de 2012 Dispõe sobre alteração na tabela de valores do artigo 5º da nova redação ao artigo 9º da lei municipal nº 728 de 08 de Abril de 2010, que fala com relação aos valore cobrados dos proprietários que mantiverem seus terrenos sujos.


Vários terrenos já foram limpos pela prefeitura de Matupá, são várias horas gastas com trator roçadeira, que podem custar ao proprietário de cada lote cerca de R$ 120,00 e me caso de reincidência o valor é cobrado em dobro, portanto para quem possui terrenos em Matupá é importante que o mesmo providencie a limpeza vai contribuir com a saúde pública e de contrapartida ajudar a manter a cidade cada vez mais bonita.



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