Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador. Para ativar o seu javascript clique aqui!

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: Sem Informação Data: 21/11/2013 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI Nº 862 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 05/11/2013 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI Nº 859 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 - AUTORIZA CAMPANHA NATAL ILUMINADO Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 10/10/2013 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI Nº 858 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 - CAMPANHA AMBIENTAL E CULTURAL DE ARRECADAÇÃO DE GARRAFAS PET Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 20/09/2013 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI Nº 857 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL - PPA 2014-2017 Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 19/09/2013 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI Nº 856 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 - AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação Data: 10/09/2013 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI Nº 851 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 - REVOGA A LEI Nº 823-2013 Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 10/09/2013 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI Nº 852 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO COMANDO DA AERONÁUTICA Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 10/09/2013 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI Nº 853 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 - CONCEDE AUXILIO A ASSOCIAÇÃO ROTA MOTOCLUBE Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 10/09/2013 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI Nº 854 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 10/09/2013 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI Nº 855 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 - INSTITUI O FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade