Audiência Pública discute Contribuição de Melhorias em Matupá em Obras de Drenagem e Pavimentação
Publicado em: 18/05/2017 ás 15:38:00 Autor: Assessoria de Comunicação Fonte: Assessoria de Comunicação

Foi realizada nas dependências da Escola Municipal Mundo Encantado da Criança a audiência pública para discutir a Contribuição de Melhoria das obras de infraestrutura urbana das seguintes vias públicas: Parciais da Avenida Hermínio Ometto, Rua 01 e Rua 07 do Bairro Cidade Alta no município de Matupá.

Serão beneficiadas mais de 40 propriedades com serviços de drenagem e pavimentação asfáltica. A Contribuição de Melhoria é arrecadada dos proprietários de imóveis valorizados por obras públicas, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual a valorização de cada imóvel beneficiado pelos investimentos urbanísticos.

No total serão 6.972,64 M² de sistema de drenagem e pavimento asfáltico que demandarão recursos da ordem de R$ 639.000,00. A cobrança da contribuição só acontecerá quando do termino e entrega oficial da obra. O contribuinte poderá optar em efetuar o pagamento a vista com desconto de 20% ou parcelado de 1 até 24X desde que o valor da parcela não seja menor que R$ 92,96 conforme preceitua a lei.

A drenagem e pavimentação asfáltica interligará a Avenida Hermínio Ometto a Avenida Interpeninsular, bem como a Rua 1 a Rua 7 até a Escola Estadual Luiza Miotto. 

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